PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 SRP
A Prefeitura Municipal de SÃO TOMÉ por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 23 de Dezembro de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM A FINALIDADE DE REGISTRA PREÇO, sob o número 016/2013, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa do sopão no município de São Tome, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO TOMÉ.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados mediante o pagamento de seus custos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de transferência ou deposito identificado na AG. 0984-9 C/C 581-9 até dois dias úteis antes da realizaçãodo certame, na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Antonio Assunção, nº 276, Centro, CEP: 59.400-000 SÃO TOMÉ/RN, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.
SÃO TOMÉ - RN, 10 de dezembro de 2013.
Manoel Martins da Cruz
Pregoeiro Municipal
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