Emenda constitucional (PEC) estabelecendo o Parlamentarismo apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (SE), a emenda prevê mandatos de quatro anos, previsão de voto de confiança (e de desconfiança) para a troca do conselho de ministros e dissolução da Câmara quando a maioria parlamentar nega a execução do programa de governo, como ocorreu ao longo deste ano. Pela ideia, o presidente da República pode convocar novas eleições legislativas quando isto ocorrer.
O modelo proposto pelo senador sergipano, não o clássico. A ideia é misturar um governo gerido por um primeiro ministro e seu colegiado, em parceria com o presidente da República eleito por votação direta.
O proposto na emenda, o sistema seria replicado nos estados, mas os municípios, inclusive as capitais, continuariam com seus prefeitos “presidencialistas”
O senador Valadares é um dos grandes parlamentares do Brasil e goza de muito respeito e prestigio no Senado.
ROBSON PIRES
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