O juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5a vara federal de São Paulo, acaba de revogar o bloqueio de R$ 800 milhões de reais das contas de Joesley Batista, dono da J&F, controladora da JBS.
O bloqueio foi feito pelo próprio magistrado, no 30 de maio. Ele é fruto de uma ação popular que acusava o grupo de usar informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão antes divulgação dos diálogo do empresário com o presidente Michel Temer.
Segundo o magistrado, “mostra-se plausível, que a negociação de ações da JBS pela mesma tenha sido lícita. Não parece que tenha ocorrido compra ou venda fraudulenta, sendo crível que a operação tenha se dado conforma e legislação e a prática do mercado de capitais”, disse.
O juiz afirma ainda ter se equivocado quanto ao cálculo de que Joesley lucrou R$ 800 milhões com a transação.
“… fui, assim como os autores, induzido em erro quanto ao valor do lucro supostamente ilícito obtido pela operação. O lucro não teria ter sido de R$ 800 milhões. Isso porque a negociação consistiria na compra de dólares por meio da utilização de R$ 1 bilhão, o que geraria uma vantagem econômica de cerca de R$ 80 milhões”, disse David.
Segundo os autores desta ação, Joesley praticou o crime de “insider trading”. O termo é usado para quem usa informações privilegiadas para lucrar na venda ou na compra de ações no mercado financeiro.
A defesa do empresário foi feita pelo escritório Bichara Advogados.
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