O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou um recuo em relação aos ataques contra o presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça, 21, em reunião com líderes, ficou acertado que a Casa irá debater diversas pautas de interesse do Executivo.
Entre as pautas, os deputados irão analisar na volta do feriado a Medida Provisória (MP) 907, que transforma a Embratur em agência e dá outras disposições sobre turismo. Além disso, o projeto trata das operações de repatriação de brasileiros. O texto vence no dia 05 de maio e ainda terá que passar pelo Senado.
Outra MP do governo que será analisa pelos deputados é a 913, essa prorroga por até um ano o contrato temporário de nove servidores da área de tecnologia da informação e comunicação do Ministério da Agricultura. A medida é de interesse da pasta e conta com apoio da bancada ruralista.
Também deverá ser discutido pela Câmara algum tipo de apoio aos profissionais de saúde durante a pandemia de covid-19, causada pelo coronavírus. É provável que o debate se dê sobre o PL 1.409 de 2020, de Zacharias Calil (DEM-GO), mas ainda não há certeza. Esse projeto determina que profissionais de saúde sob maior risco de infeção devem passar por testes a cada 15 dias, “ou com a frequência que atenda critérios e padrões de biossegurança”.
Outra pauta a ser discutida pelos deputados será o Projeto de Lei 1282/20, que cria um programa especial de crédito no valor total de R$ 13,6 bilhões para fortalecer os negócios de micro e pequenas empresas. O texto já passou pelo Senado e precisa da chancela dos deputados.
“Todas estas pautas vão contribuir para que a gente passe essa crise do coronavírus como o governo federal deseja, preservando vidas e preservando empregos”, afirmou o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
ISTO É
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