No documento, a Prefeitura do Natal (RN) sugere ao Governo do Estado a instalação de um hospital estadual de campanha, para suprir a demanda de pacientes graves oriundos de todos os municípios do estado, descongestionando as demais unidades de saúde.
O decreto destaca que cabe aos municípios definir e disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento à Covid-19, bem como fiscalizar seu cumprimento, conforme entendimento do STF.
Fica proibida, conforme o novo decreto, a circulação de pessoas sem máscaras em vias públicas.
O município também suspende a gratuidade na passagem do transporte público em horários de pico, quais sejam das 6h às 8h e das 17h às 19h. Nesses horários será praticado o valor regular da passagem.
A Realização de festas, shows e eventos comerciais segue proibida.
O comércio de porta de rua, as galerias comerciais e os centros comerciais e shoppings, restaurantes, pizzarias, bares e afins, bem como lojas de conveniência, supermercados, hipermercados, atacarejos poderão funcionar nos seguintes horários:
Grande Ponto
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