RN: CCJ DO SENADO APROVA PROJETO DE STYVERSON VALENTIM QUE PREVÊ CASTRAÇÃO QUÍMICA VOLUNTÁRIA DE REINCIDENTES EM CRIMES

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is.

Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

Metrópoles

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

DESISTÊNCIA NO BBB

 Vanessa Lopes aperta o botão de desistência no BBB 24 na tarde desta sexta-feira (19). A sister vai até a sala, tenta apertar o botão, mas é impedida por Nizam. "Por favor, não, por mim". "Pelo amor de Deus, não faz isso", comenta MC Bin Laden. "Eu sei a minha essência, se eu agir por impulso, acabou. Eu posso ser doida, mas eu sou uma doida que eu sei da minha loucura", afirma a sister, que vai em direção ao botão de desistência e aperta. Os brothers convencem a sister a não apertar o botão. Ela senta no sofá. Mas, na sequência, a criadora de conteúdo levanta e aperta o botão de desistência. "Obrigado por ter me ensinado muita coisa", diz Deniziane, que chora. "Eu não estou com raiva de ninguém, eu vejo o lado bom em vocês galera. Independentemente da rivalidade que a gente possa ter. Eu só tive que ter o meu tempo para entender. Todos os meus traumas estão nessa casa, eu sei disso", fala Vanessa Lopes. GShow Fonte: Blog do
Leia mais