O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta terça-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. A decisão foi tomada durante sessão do Pleno da Corte, na qual o magistrado recebeu 10 votos contrários e 4 favoráveis.
A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Henrique Baltazar, atual titular da Vara de Execuções Penais de Natal, figurava como o primeiro colocado na lista de antiguidade do Judiciário para ocupar o cargo.
Com a rejeição da promoção, o processo de escolha para o preenchimento da vaga seguirá os critérios previstos pelo Tribunal de Justiça.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros.
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