O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deverá ter papel decisivo nos próximos passos do caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, relacionado às investigações sobre supostas fraudes no Banco Master.
De acordo com informações divulgadas pela 96 FM Natal, o ministro André Mendonça despachou no processo considerando a possibilidade de inclusão de Alexandre de Moraes como investigado. Mendonça também determinou a quebra do sigilo de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso.
Segundo a reportagem, o documento menciona trocas de mensagens e encontros entre Moraes e Daniel Vorcaro. O caso deverá ser analisado dentro dos procedimentos previstos pelo Supremo Tribunal Federal.
Embora o Regimento Interno do STF atribua ao Plenário competência para processar e julgar integrantes da própria Corte, a eventual abertura de investigação também depende da análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por avaliar os elementos existentes e decidir sobre um possível pedido de instauração de inquérito.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela nulidade e pelo arquivamento da investigação relacionada à relação entre Moraes e Vorcaro, conforme destacou a 96 FM.
Ainda segundo a emissora, André Mendonça pretende levar a discussão ao Plenário do STF, defendendo que a análise ocorra de forma pública e transparente, em sessão presencial. A definição da data dependerá do presidente da Corte, Edson Fachin.
Enquanto o assunto avança no âmbito do Supremo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, têm evitado entrar diretamente na discussão.
Aliados de Lula defendem que o tema permaneça restrito ao STF, enquanto Alcolumbre também não sinalizou disposição para levar adiante qualquer discussão sobre um eventual processo de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Com isso, os próximos encaminhamentos do caso deverão depender principalmente das decisões tomadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal e da definição do presidente da Corte sobre a inclusão do tema na pauta do Plenário.
Fonte: 96 FM Natal
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