Uma ação apresentada pelo PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da bancada potiguar na Câmara dos Deputados. O processo, que está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, discute os critérios utilizados na distribuição das chamadas sobras eleitorais.
Na Assembleia Legislativa, uma eventual mudança poderá beneficiar Walter Alves, que recebeu 44.217 votos e poderá conquistar uma cadeira. Nesse cenário, Ivanilson, eleito pela federação PT, PV e PCdoB, com 47.831 votos, poderá perder o mandato.
A discussão também poderá atingir a composição da Câmara Federal. O deputado federal eleito Thabatta Pimenta poderá perder a cadeira, enquanto Robinson Faria poderá ser beneficiado e assumir o mandato, a depender da interpretação do STF sobre as regras de distribuição das vagas remanescentes.
A ação questiona os critérios de aplicação das regras eleitorais para o preenchimento das vagas que não são ocupadas na primeira etapa da distribuição proporcional. Uma eventual decisão poderá ter reflexos nas duas casas legislativas do Rio Grande do Norte.
Até o momento, não há mudança oficial nos mandatos. Qualquer alteração dependerá do julgamento do Supremo e da aplicação dos critérios definidos pela Corte aos resultados eleitorais.
Fonte: Blog do Robson Pires.
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