O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não pretende voltar atrás na decisão que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com matéria publicada pelo Portal 96FM, Moraes tem respaldo da maioria dos ministros da Primeira Turma do STF, como Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O único a demonstrar resistência seria Luiz Fux.
Apesar de críticas internas ao STF, que classificam a medida como “exagerada” ou “desnecessária”, Moraes mantém sua posição. A decisão foi motivada por supostos descumprimentos das medidas cautelares, como a utilização indevida de redes sociais e contatos com autoridades estrangeiras.
A defesa de Bolsonaro entrou com recurso alegando que não houve violação das cautelares. No entanto, Moraes entende o contrário e já sinalizou que, em caso de novos descumprimentos, a prisão domiciliar poderá ser convertida em prisão preventiva.
Nesta semana, Moraes autorizou a flexibilização das visitas domiciliares, permitindo que familiares — diretos e indiretos — possam visitar Bolsonaro sem necessidade de autorização judicial prévia, após recomendação da Polícia Federal.
Fonte: Portal 96FM
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