O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu novamente as atualizações do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão determina que o grupo seja formalmente comunicado à Justiça Eleitoral antes de voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores.
A retomada das atividades também deverá respeitar o prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais, conforme a decisão divulgada nesta terça-feira (13).
O ministro determinou ainda que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, adote medidas de monitoramento das publicações do canal e de outros canais públicos de grande alcance relacionados às campanhas eleitorais.
A empresa deverá identificar e remover conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles já atingidos por ordens judiciais de retirada. A Meta terá 24 horas, após ser notificada, para informar ao TSE as medidas adotadas, os mecanismos de identificação das publicações e eventuais limitações técnicas.
CANAL É ADMINISTRADO POR ANDRÉ JANONES
O canal “Exército do Lula” é administrado pelo deputado federal André Janones (MG). Segundo a decisão, a página vinha sendo utilizada na propaganda eleitoral da chapa presidencial sem o devido registro perante a Justiça Eleitoral.
O caso chegou ao TSE por iniciativa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que solicitou providências contra o funcionamento do canal.
Em 11 de outubro, Nunes Marques já havia determinado a suspensão das atividades até a homologação do resultado do segundo turno das eleições de 2026. Posteriormente, a Meta informou ao tribunal que outra decisão judicial havia determinado provisoriamente o restabelecimento do canal.
CANAL CHEGOU A 4,1 MILHÕES DE SEGUIDORES
De acordo com informações técnicas analisadas pelo TSE, o canal combinava uma direção centralizada com a distribuição de tarefas entre os participantes. As orientações incluíam compartilhar conteúdos, atrair novos seguidores e interagir em outras plataformas digitais por meio de ações chamadas de “missões”.
O documento aponta que o canal tinha uma audiência potencial de aproximadamente 3,3 milhões de pessoas em 11 de outubro e chegou a 4,1 milhões de seguidores.
Nunes Marques destacou que a orientação para compartilhar materiais antes mesmo de assisti-los poderia favorecer a circulação rápida de conteúdos sem verificação prévia.
O ministro, no entanto, ressaltou que os dados analisados não permitem afirmar que o canal seja efetivamente uma estrutura digital dedicada substancialmente à desinformação.
A decisão estabelece novas condições para o funcionamento do grupo durante a campanha eleitoral, com foco na regularização perante a Justiça Eleitoral e no cumprimento das determinações judiciais.
Fonte: Metrópoles, coluna de Manoela Alcântara.
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