NATAL: CÂMARA REDUZ ESTRUTURA PARA RECEBER MAIS VEREADORES

Deu no Diário de Natal:

Além da Lei da Ficha Limpa, as eleições deste ano terão mais uma novidade: a maioria das Câmaras Municipais do Brasil ampliará o número de vereadores. No Rio Grande do Norte, Natal e muitos municípios potiguares já aprovaram mudança na lei, baseados na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ter uma representatividade maior no legislativo. Na capital potiguar, que tem atualmente 21 vereadores, o número subirá para 29.

O crescimento das vagas ocorrerá por causa da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes. A nova configuração das Casas Legislativas começará a vigorar em 2013.

Desde que o TSE editou resolução aprovando com base na nova Emenda Constitucional, várias Câmaras aprovaram a alteração. Entretanto, a lei prevê que não haverá aumento no repasse do Executivo ao Legislativo para acomodar os novos parlamentares. As Câmaras terão que acomodar funcionários e os novos vereadores com o mesmo orçamento que possuem atualmente.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), já anunciou que preparará a estrutura da Casa para receber os novos parlamentares. As novas oito vagas, no entanto, reduzirão as estruturas dos gabinetes, que deverão ter o número de assessores parlamentares reduzidos.

Outras cidades do Estado também já aprovaram o aumento no número de vereadores. São Gonçalo do Amarante sairá dos atuais 10 parlamentares para 17. Mossoró, que tem 13, passará a ter 21 em 2013. Já Parnamirim aumentará de 12 vereadores para 18. Em Assu, haverá o aumento de cinco cadeiras e terá 15 parlamentares. Os municípios de Caraúbas, Currais Novos e Monte Alegre passarão dos atuais 9 vereadores para 11