O programa Expresso Judiciário foi instalado oficialmente ontem (29) na comarca de São Tomé, no Agreste Potiguar, e chega com a missão de movimentar pouco mais de mil processos durante o período da atuação jurisdicional emergencial. A comarca conta hoje com um acervo de 1.612 processos. Segundo diagnóstico prévio realizado pela equipe do Expresso, o programa deverá resultar na produção de 393 sentenças, 102 decisões e 591 despachos, totalizando 1.086 feitos apreciados, beneficiando ainda os municípios de Ruy Barbosa, Barcelona e Lagoa de Velhos, termos daquela comarca.
Um mutirão de juízes atuará nos processos de matérias cíveis, criminais e de família, além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais com o objetivo de dar resolução a processos que se encontram represados. Estão previstas ainda a realização de 86 audiências de conciliação e outras 68 audiências de instrução, além da realização de três Júris Populares.
Relativos ao trabalho da Secretaria da Vara, um total de 345 procedimentos deverão ser realizados para ajudar a movimentar os processos, como a elaboração de certificados, juntada de documentos, arquivamentos, além de outras diligências.
O Expresso é uma solução criativa que visa enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas do interior do RN, por meio da atuação de mutirões com o objetivo de dar resolução aos processos judiciais que se encontram paralisados nessas comarcas. O programa deixa uma marca de legados para as comarcas, como a organização do método de trabalho, dividido por competências e tendo a eficiência como norte principal.
“Precisamos pensar constantemente acerca de como dar conta dessa demanda. A sociedade clama pela solução de seus direitos. Soluções para o atendimento rápido e efetivo das demandas também precisam ser pensadas. É com esse intuito que o Judiciário do RN vem atuando por seus programas, mecanismos que atendam essa demanda”, afirmou o diretor do fórum, juiz Ivanaldo Bezerra, durante a solenidade de instalação que ocorreu no plenário da Câmara Municipal de São Tomé.
TJRN
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