O Icasa foi excluído da Série B do Campeonato Brasileiro na tarde desta sexta-feira, no STJD, no Rio de Janeiro, por três votos a um. O motivo foi ter recorrido à Justiça comum por uma vaga na Série A, alegando a escalação irregular de um jogador do adversário Figueirense, em uma partida da Série B de 2013. O clube foi enquadrado no artigo 231 (pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Em efeitos legais, a partida entre Icasa e Ponte Preta, no próximo dia 5 de setembro, não poderá ocorrer caso não haja efeito suspensivo, por exemplo. Isto porque o clube vai estar legalmente excluído da competição. Houve uma discordância sobre o cumprimento da pena, se de efeito imediato ou não.
Caberá ao presidente do STJD, Caio Rocha, decidir se a punição será cumprida imediatamente ou terá de aguardar a instância final, o Pleno do STJD para ter eficácia.
O Botafogo da Paraíba também foi excluído do Brasileiro da Série C pela mesma razão, e assim como no caso do time cearense, o efeito da pena depende de análise do presidente do STJD.
fonte: Marcos Lopes
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