PROCESSO CONTRA CUNHA CAMINHA LENTAMENTE NO CONGRESSO

Enquanto trabalha para apressar e votar nos próximos 30 dias o impeachment da presidente Dilma no plenário, a Câmara só deverá se ocupar no fim de junho do processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O cálculo, feito pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), leva em conta os prazos do rito e nem considera a possibilidade de vitória de Cunha no recurso feito à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tenta zerar novamente a votação do parecer no órgão.

Rogério admite que é um cálculo otimista. Em cenário mais realista, Cunha pode conseguir adiar a votação para depois do recesso parlamentar de julho.

— É possível ter o parecer aprovado no conselho e levá-lo ao plenário no fim de junho, antes do recesso parlamentar. Mas é uma previsão otimista, a depender do comportamento do representado. Se levar em consideração o histórico do processo, pode ser uma previsão equivocada — disse Marcos Rogério.

A representação foi feita pelo PSOL e pela Rede em 14 de outubro do ano passado, mas o processo só foi instaurado em 3 de novembro. Aliados de Cunha recorreram a manobras regimentais para protelar e anular a votação e conseguiram até a suspeição do primeiro relator escolhido, Fausto Pinato (PP-SP). Com novo relator, o Conselho de Ética chegou a votar o parecer em dezembro, mas os conselheiros tiveram que refazer o trabalho porque o primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, alegou falha regimental.

O parecer, que apenas dá andamento ao processo, foi aprovado no dia 1º de março. O prazo de defesa escrita de Cunha termina nesta segunda-feira. Ele já recorreu à CCJ, pedindo nova votação, e o recurso sequer foi analisado, porque o presidente da Câmara ainda não instalou as comissões permanentes da Casa. Isso só deve acontecer na próxima semana.

Marcos Rogério não prevê que esse recurso de Cunha seja aprovado pela CCJ e afirma que dará início, nesta terça-feira, à fase de instrução probatória — quando são analisados documentos e ouvidas testemunhas. O Código de Ética dá até 45 dias para concluir essa fase. O relator pedirá, nesta terça, que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República compartilhem as provas já produzidas com relação às contas de Cunha no exterior.

O Globo

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