O ex-desembargador Francisco Barros conseguiu habeas corpus por unanimidade, durante julgamento nesta quinta-feira(14), na 3ª turma do TRF da 5ª região.
Em decorrência, o ex-desembargador deverá ser solto ainda nesta quinta(14).
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Anteriormente, o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14 Vara, em cumprimento a decisão da 2 Turma do Tribunal Regional Federal do 5 Região, expediu alvará de soltura em favor de Francisco Barros Dias, preso na operação Alcmeon.
No entanto, o investigado permaneceu preso em razão da decisão proferida pela 2ª Vara Federal, atacada mediante o Habeas Corpus 0808593-13.2017.4.05.0000, que tramita na 3ª Turma do TRF 5, sendo Relator o Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior, ainda pendente de julgamento.
No caso do julgamento dessa terça-feira, a 2ª Turma do TRF 5 julgou procedente o HC 0808603-57.2017.4.05.0000, impetrado contra a decisão da 14ª Vara Federal da SJRN, deferindo em favor de Francisco Barros Dias a ordem de habeas corpus, concedendo-lhe a liberdade provisória, sem fiança. O Relator, Desembargador Federal Leonardo Carvalho, ficou vencido apenas no ponto em que propunha a aplicação de medidas cautelares substitutivas
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