REFORMA DA PREVIDÊNCIA RECEBEI 276 EMENDAS NA COMISSÃO ESPECIAL

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro recebeu 276 emendas na comissão especial que discute a matéria na Câmara dos Deputados. O número superou as emendas encaminhadas à proposta do ex-presidente Michel Temer, que foi de 164. O prazo para apresentação de modificações ao texto terminou às 19h desta quinta-feira, mas algumas emendas ainda podem ser incluídas no sistema por causa da burocracia da comissão.

A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como benefícios assistenciais (BPC), professores, trabalhadores rurais, aposentadoria em atividades de risco (policiais), regra de transição de servidores públicos e aumento das alíquotas de contribuição, pensões, cálculo do benefício, regime de capitalização e a retirada dos estados e municípios da proposta. Mas há também emendas globais, sugerindo várias modificações no texto original, como a apresentada pelo PL (ex PR).

Entre legendas  que patrocinaram a apresentação de emendas estão o partido do governo (o PSL), PP, PRB, MDB, DEM, PSDB, PL, PT, Solidariedade, Cidadania,  dentre outros. Diante da dificuldade para colher o número exigido de assinaturas, os deputados deixaram para protocolar as emendas na última hora.

O relator da reforma da comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que vai analisar as emendas encaminhadas para fechar o parecer. Muitos dos temas propostos pelos parlamentares já vêm sendo discutidos amplamente com o governo, como a retirada do BPC e das aposentadorias rurais da proposta.

Moreira afirmou que pode apresentar o seu parecer no fim da próxima semana (07 de junho) ou no início da semana seguinte, entre os dias 10 e 11. Ele reiterou que o prazo final é 15 de junho, mas que vai colaborar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que pretende acelerar o cronograma para votar a proposta no plenário da Casa antes do recesso de julho.

- Estamos partindo para o fechamento do relatório com todo o cuidado para que seja um bom relatório - disse Moreira após audiência pública na comissão especial.

O prazo para a realização de audiências públicas para debater os pontos da reforma na comissão especial também encerrou nesta quinta-feira. No entanto, na próxima semana será realizado um seminário internacional sobre a Previdência.

Antes de apresentar o relatório, Moreira pretende conversar com líderes dos partidos e se reunir com as bancadas. Para aprovar a reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, será preciso apressar a votação do relatório na comissão, levando-se em consideração o calendário apertado pelo feriado de Corpus Christi e festas juninas no Nordeste, na segunda quinzena de junho.

Ney Lopes