A reforma da Previdência do
presidente Jair Bolsonaro recebeu 276 emendas na comissão especial que
discute a matéria na Câmara dos Deputados. O número superou
as emendas encaminhadas à proposta do ex-presidente Michel Temer, que
foi de 164. O prazo para apresentação de modificações ao texto terminou
às 19h desta quinta-feira, mas algumas emendas ainda podem ser incluídas
no sistema por causa da burocracia da comissão.
A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como
benefícios assistenciais (BPC), professores, trabalhadores rurais,
aposentadoria em atividades de risco (policiais), regra de transição de
servidores públicos e aumento das alíquotas de contribuição, pensões,
cálculo do benefício, regime de capitalização e a retirada dos estados e
municípios da proposta. Mas há também emendas globais, sugerindo várias
modificações no texto original, como a apresentada pelo PL (ex PR).
Entre legendas que patrocinaram a apresentação de emendas estão o
partido do governo (o PSL), PP, PRB, MDB, DEM, PSDB, PL, PT,
Solidariedade, Cidadania, dentre outros. Diante da dificuldade para
colher o número exigido de assinaturas, os deputados deixaram para
protocolar as emendas na última hora.
O relator da reforma da comissão especial, deputado Samuel Moreira
(PSDB-SP), disse que vai analisar as emendas encaminhadas para fechar o
parecer. Muitos dos temas propostos pelos parlamentares já vêm sendo
discutidos amplamente com o governo, como a retirada do BPC e das
aposentadorias rurais da proposta.
Moreira afirmou que pode apresentar o seu parecer no fim da próxima
semana (07 de junho) ou no início da semana seguinte, entre os dias 10 e
11. Ele reiterou que o prazo final é 15 de junho, mas que vai colaborar
com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que pretende
acelerar o cronograma para votar a proposta no plenário da Casa antes do
recesso de julho.
- Estamos partindo para o fechamento do relatório com todo o cuidado
para que seja um bom relatório - disse Moreira após audiência pública na
comissão especial.
O prazo para a realização de audiências públicas para debater os
pontos da reforma na comissão especial também encerrou nesta
quinta-feira. No entanto, na próxima semana será realizado um seminário
internacional sobre a Previdência.
Antes de apresentar o relatório, Moreira pretende conversar com
líderes dos partidos e se reunir com as bancadas. Para aprovar a reforma
no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, será
preciso apressar a votação do relatório na comissão, levando-se em
consideração o calendário apertado pelo feriado de Corpus Christi e
festas juninas no Nordeste, na segunda quinzena de junho.
Ney Lopes
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