O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal (PF), em
Curitiba, na noite desta sexta-feira (17) para cumprir pena de 8 anos e
10 meses pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.
Ele chegou à Superintendência da PF por volta das 21h30. Na tarde de
quinta-feira (16), o juiz federal Luiz Antonio Bonat mandou prender o
ex-ministro e estipulou que ele se entregasse até as 16h desta sexta.
No entanto, ele não obedeceu o prazo estipulado. A defesa alegou que
Dirceu não cumpriu o horário estabelecido porque viajou de carro, de
Brasília (onde mora) para Curitiba. Como manifestou disposição em se
apresentar à PF, ele não foi considerado foragido após as 16h.
A determinação da prisão foi feita depois que o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um recurso da
defesa, que pedia prescrição da pena pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
Mesmo com a prisão sendo executada, a defesa do ex-ministro ainda
pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal
de Justiça (STJ). Os advogados também podem tentar um último recurso,
chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.
No fim da tarde, com o fim do prazo estipulado pelo juiz, a defesa
entrou com uma petição no processo e informou que José Dirceu estava a
caminho de Curitiba. No documento, os advogados ressaltaram que ele se
apresentaria ainda nesta sexta-feira.
“Esclarece, contudo, que pela distância entre Brasília e Curitiba e
pelo mau tempo, o condenado, que saiu de carro, durante a madrugada, da
Capital Federal, não conseguirá chegar até as 16h. A Defesa não informou
o provável horário de chegada, mas comprometeu-se a fornecer maiores
informações assim que tiver uma previsão mais concreta”, disse o juiz em
despacho.
Diante do pedido, Bonat informou que não caberia mais a ele aceitar o
pedido por um novo prazo para que Dirceu se entregar. Segundo o juiz, a
decisão cabe ao juiz da execução penal.
“Detalhes para a entrega do preso, inclusive quanto à dilação do
horário para tanto, devem ser requeridos àquele Juízo, razão pela qual
deixo de examinar o pleito da Defesa”, afirmou.
Dirceu foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em 2017 em
um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a
empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras,
entre 2009 e 2012.
O ex-ministro ficou ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015 e
maio de 2017, em cumprimento da primeira condenação que recebeu na Lava
Jato.
O STF concedeu a ele um habeas corpus e o direito de aguardar o
julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por
tornozeleira eletrônica.
Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou à
prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma determinação
da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que
ele deveria aguardar até que os recursos fossem julgados pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade.
No primeiro processo, o ex-ministro foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
G1
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