SÃO TOMÉ: BABÁ PEREIRA AFIRMA QUE OS PREFEITOS NÃO ACEITAM A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO COM RELAÇÃO AO PARCELAMENTO DO ICMS

 Um dos principais articuladores do protesto de prefeitos ocorrido nesta terça-feira (25) em Natal, Babá Pereira (PL), do município de São Tomé, afirmou em entrevista à 98 FM que os gestores não aceitam que o Governo do Estado pague em cinco parcelas a dívida de ICMS que tem com as prefeituras.

De acordo com Babá, os prefeitos querem que o débito seja quitado em no máximo duas parcelas e que inclua também outras dívidas, como o repasse para os municípios de parte da compensação de créditos presumidos efetuados entre o Governo do Estado e a Cosern. Somados, os dois valores chegam a R$ 62,5 milhões.

Os prefeitos exigem do governo, também, sinalização para pagamento de dívidas com Farmácia Básica e IPVA.

Todos esses pontos de reivindicação dos prefeitos foram tratados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, em reunião na semana passada com os secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento). Os termos da conversa estão em uma ata elaborada pela própria Femurn e que foi divulgada pelo Blog de Daniela Freire no Novo Jornal.

Mas, segundo Babá, a ata não reflete o que de fato foi discutido. “A gente não está pedindo dinheiro extra, reajuste. A gente está pedindo só o que é de direito dos municípios”, declarou o prefeito.

Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, mesmo após o acordo fechado na semana passada, cerca de 100 prefeitos se reuniram nesta terça-feira em frente à Governadoria para cobrar a regularização dos repasses. Ao fim da manifestação, a secretária Virgínia Ferreira se dispôs a receber os prefeitos novamente, mas o grupo disse que só trata do tema com a governadora Fátima Bezerra (PT) – que não estava na Governadoria, pois estava numa agenda previamente marcada com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

Os prefeitos decidiram, durante o ato, criar uma comissão de prefeitos para continuar negociando com o governo. Um novo protesto está marcado para o dia 9 de agosto, e só será cancelado caso a governadora Fátima Bezerra receba o grupo.

Ao todo, 10 prefeitos vão integrar a comissão: Luciano Santos (Lagoa Nova, presidente da Femurn), Babá Pereira (São Tomé), Allyson Bezerra (Mossoró), Hudson Brito (Santana do Seridó), Zé Augusto (Portalegre), Alberone (Encanto), Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Serginho (Serra Negra do Norte), Ivanildinho (Santa Cruz) e Fernando Teixeira (Espírito Santo).

98 FM