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FPM DESABA 61,52% E FEMURN ALERTA PARA RISCO DE DESEQUILÍBRIO FISCAL EM PREFEITURAS

Uma forte queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acendeu um alerta entre as prefeituras do Rio Grande do Norte. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, no mês de março, o índice repassado aos municípios sofreu uma redução significativa.

Na comparação entre março e fevereiro deste ano, a queda foi de 61,52%. Já quando comparado março de 2026 com março de 2025, a diminuição registrada foi de 7,94%.

Em valores brutos, a primeira parcela do FPM de março de 2026 foi de R$ 136,2 milhões. No mês anterior, fevereiro, o valor havia ultrapassado R$ 353,9 milhões, o que representa uma diferença superior a R$ 212 milhões.

Se considerada a comparação anual, em março de 2025 o repasse foi de R$ 147,9 milhões, indicando uma redução de aproximadamente R$ 11,7 milhões neste ano.

Diante desses números, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) alertou os gestores municipais sobre o risco de desequilíbrio fiscal, caso a tendência de queda nas transferências federais continue.

Segundo o presidente da Femurn e prefeito de Portalegre, José Augusto Rêgo, os prefeitos precisam ter atenção redobrada com as contas públicas.

“Enquanto o Governo Federal anuncia recordes na arrecadação, o mesmo não se reflete nos repasses aos municípios por meio do FPM. É importante que todos os prefeitos tenham consciência dessa realidade para que possam manter suas administrações com equilíbrio e responsabilidade. A Femurn fará a sua parte para reforçar a luta pelo pacto federativo”, afirmou.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros.


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