O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O placar final foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.
A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas enfrentou forte resistência no Senado, especialmente de setores da oposição liderados pelo senador Flávio Bolsonaro, além de falta de articulação política junto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A rejeição representa um fato histórico: é a primeira vez, em mais de um século, que uma indicação presidencial ao STF é barrada pelo Senado. Para ser aprovado, o nome precisava de pelo menos 41 votos favoráveis.
Antes da votação em plenário, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde chegou a obter maioria, com 16 votos a favor. No entanto, o resultado não se repetiu na etapa final.
Durante a sabatina, o atual advogado-geral da União defendeu mudanças no funcionamento do Supremo, criticou decisões individuais de ministros e se posicionou contra o aborto, destacando também sua formação religiosa.
O impasse político
Nos bastidores, a articulação política foi um dos principais entraves. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia sinalizado resistência à indicação, pois defendia outro nome para a vaga.
A situação evidencia dificuldades do governo em consolidar maioria no Senado e pode impactar futuras indicações ao STF, especialmente após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Agora, o Palácio do Planalto deverá reavaliar sua estratégia para indicar um novo nome capaz de obter apoio suficiente no Congresso.
Fonte: Metrópoles
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