A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado remarcou para a próxima semana a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação ocorre em meio a um cenário apertado: o indicado tem 13 votos favoráveis e 8 contrários — faltando apenas um voto para alcançar a maioria na comissão.
A sabatina estava inicialmente prevista para o dia 29 de abril, mas foi antecipada após pedido do relator, senador Weverton Rocha, diante do risco de falta de quórum na semana do feriado do Dia do Trabalho.
Segundo informações do Senado, a votação na CCJ é considerada decisiva, já que Messias precisa de maioria simples no colegiado para avançar. Caso seja aprovado, o nome segue no mesmo dia para o plenário.
No plenário, a votação é secreta e exige maioria absoluta — pelo menos 41 votos favoráveis — para confirmação da indicação ao STF.
Após eventual aprovação, o presidente do Senado comunica o resultado ao presidente da República, que formaliza a nomeação. A posse é então marcada pelo Supremo.
Fonte: Blog do BG
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