A Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, autorizou que o ministro do STF Alexandre de Moraes seja citado por e-mail em ação movida pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente Donald Trump.
As empresas acusam Moraes de violar leis norte-americanas ao determinar bloqueios de perfis em redes sociais. Segundo os autores, as decisões do ministro ferem a liberdade de expressão garantida pela Constituição dos EUA.
A Justiça americana deu prazo de 30 dias para que a citação seja realizada. Caso não haja defesa, o processo poderá seguir à revelia.
O tribunal também citou suposta falta de cooperação das autoridades brasileiras como justificativa para autorizar a notificação eletrônica.
Fonte: Metrópoles
Comentários
Postar um comentário