PREFEITURA DO NATAL APONTA DIFERENÇA DE R$ 34,3 MILHÕES EM REPASSES DO IPVA E COBRA EXPLICAÇÕES DO GOVERNO DO RN

A Prefeitura de Natal identificou uma diferença estimada em R$ 34,3 milhões entre os valores arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), informados pelo Governo do Rio Grande do Norte, e os recursos efetivamente transferidos ao município. O levantamento foi realizado pela Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) e considera os anos de 2024, 2025 e 2026.

Segundo os dados apresentados pela gestão municipal, a divergência chega a R$ 2,46 milhões em 2024, R$ 8,10 milhões em 2025 e R$ 23,75 milhões em 2026. Parte do montante deste ano é estimada, pois os dados estaduais disponíveis abrangem apenas até maio.

Um dos pontos que chamaram a atenção da Prefeitura foi o comportamento dos repasses em julho e agosto de 2026. Enquanto a arrecadação estadual do IPVA apresentou crescimento de 17%, as transferências destinadas à capital potiguar registraram queda de 40% em relação ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com a SEFIN, Natal deveria ter recebido aproximadamente R$ 29,1 milhões nos dois meses, mas os depósitos somaram apenas R$ 14,3 milhões, resultando em uma diferença estimada de R$ 14,85 milhões.

A Prefeitura também aponta mudanças na frequência dos repasses. Em 2024, eram registrados, em média, quatro depósitos mensais referentes ao IPVA. Já em 2026, essa média caiu para apenas um crédito por mês.

Diante das divergências, a administração municipal pretende solicitar ao Governo do Estado informações detalhadas sobre a arrecadação e as transferências, além de uma conciliação dos valores. Segundo a Prefeitura, outros municípios potiguares também estariam enfrentando situações semelhantes.

A gestão municipal ressalta que os recursos do IPVA são importantes para o financiamento de serviços públicos, incluindo saúde, educação, limpeza urbana e conservação das vias.

Fonte: Blog do BG