O Planalto e uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram disposição de negociar com o Senado uma versão “light” de anistia.
Essa proposta não significaria perdão amplo, mas sim mudanças na legislação penal: redução de penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além da criação de um tipo penal com punição mais branda para quem participou de atos antidemocráticos sem papel de liderança ou financiamento.
Por outro lado, a pena seria aumentada para líderes e financiadores desses atos.
Segundo informações do Blog do BG, a ideia é construir um texto que diferencie o grau de participação nos crimes contra a democracia, mas sem abrir margem para interpretação de “perdão” a condenados já julgados, como Jair Bolsonaro e militares.
O projeto ainda está em elaboração e não há versão final apresentada oficialmente.
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