O Projeto foi fruto de Indicação 036/12 do Mandado do Ver. Prof. Emerson que na oportunidade solicitou ao executivo que fizesse um estudo de Viabilidade Econômica e segurança Jurídica.
O estudo foi concluído, o Projeto foi encaminhado ao Legislativo, o Prof. Emerson solicitou Audiência Pública, conheceram o Instituto de Previdência de São Gonçalo do Amarante, apresentaram várias emendas e o Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.
O projeto traz grandes vantagens tanto para o empregador como para o empregado: garante a paridade entre ativos e inativos, redução de 22 para 13% da alíquota patronal, aposentadoria incluindo todas as vantagens ( qüinqüênio, gratificações...), fim do fator previdenciário, atendimento local e junta médica .
Portanto esse é um dos mais importantes Projetos de Lei já aprovados pelo Legislativo é preciso agora participar e acompanhar a gestão desse Instituto.
fonte: Ver. Emerson
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