Por Virgínia França
O estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, foi penhorado como garantia para pagamento de dívidas trabalhistas e corre o risco de ser leiloado. É o que mostra o Termo de Compromisso Judicial 01/2015, conhecido como Ato Trabalhista firmado em junho deste ano pela atual diretoria do clube.
No acordo, o ABC garante o pagar R$ 70 mil todos os meses até encerrar todas as dívidas trabalhistas que hoje somam mais de R$ 4 milhões. Caso haja atraso no pagamento, a Justiça do Trabalho pode leiloar o estádio.
“Fica acertado entre as partes que, enquanto honrado o presente termo de compromisso, o estádio denominado Frasqueirão será penhorado a título de garantia dos acordos homologados e do presente Termo de Compromisso”, diz cláusula do acordo. Ainda segundo o acordo “qualquer atraso nas parcelas será o estádio citado levado à hasta pública”, ou seja, a leilão.
Até maio de 2016, serão 50 mil reais mensais. A partir de 30 de junho de 2017, o valor sobe para R$ 70 mil. Porém, os valores são referentes aos processos atuais e o valor pode aumentar caso existam novos processos trabalhistas.
No cálculo, em 2010 foram ajuizadas duas ações trabalhistas, e em 2011, não foi registrada nenhuma. Já em 2012, foram seis ações; 2013, 12 ações. Os números aumentaram nos anos de 2014 e 2015, com 26 ações e 28, respectivamente. O crescimento é de mais de 400%.
Além do leilão, o acordo prevê a perda dos rendimentos do ABC na Timemania. “Fica determinado ainda, sem prejuízo do preceito contidona cláusula quarta, que a inadimplência de qualquer parcela por parte do ABC Futebol Clube, fica determinado o bloqueio da parcela que a executada tem a receber junto a Caixa Econômica Federal no concurso de prognósticos denominado Timemania na agência 0035 – Setor de Lotéricas conta número 7496-4”.
O acordo foi assinado pelo vice-presidente jurídico, Alexandre Pinto, representando o ABC, e pelo coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEX), o juiz do trabalho, Cácio Oliveira Manoel.
A reportagem do portalnoar.com entrou em contato com a assessoria de imprensa do clube que passou o contato do vice-presidente jurídico, Alexandre Pinto, para esclarecimentos, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem continuará tentando falar com o responsável jurídico do clube para o posicionamento.
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