Por Robson Pires, em
O
Tribunal Superior Eleitoral acaba de cassar, por unanimidade (7X0), o
mandato do prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto. A corte rejeitou o
recurso especial eleitoral 110 do chefe do executivo municipal que já
havia perdido ação de impugnação de mandato eletivo no TRE RN.
A acusação foi de que Marconi dragou um rio na comunidade de Rio dos
Índios no período eleitoral, considerada conduta grave e que causou
desequilíbrio ao pleito. Além de confirmar a cassação, o TSE determinou a
realização de eleição imediata no município, data que deverá ser
definida pelo TRE. Cabe, ainda, a interposição de embargo de declaração,
o que pode suspender a decisão até o julgamento desse último recurso
possível.
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