RN: 110 PREFEITOS PARTICIPARAM DE ATO CONTRA O DECERETO DA GOVERNADORA


Preocupados com eventuais perdas nos repasses oriundos do governo do estado devido à instituição do programa de incentivo fiscal à indústria - Proedi, prefeitos de todo o Estado se mobilizaram e foram recebidos, nesta terça-feira (24), pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na sede da Governadoria. O prefeito Álvaro Dias, que tenta evitar a perda de aproximadamente R$ 24 milhões aos cofres de Natal, fez parte da comissão de 14 gestores que se reuniu diretamente com a governadora. Ficou agendado um novo encontro para o dia 11 de outubro, quando os municípios esperam uma proposta de compensação aos prejuízos causados pelo programa. Caso contrário, os prefeitos estudam judicializar a causa para tentar suspender o decreto.

“Todos os municípios perdem e vamos perder justo no pior período do ano, quando as arrecadações caem. Infelizmente, fomos surpreendidos com essa decisão do governo que não ouviu ninguém e utilizou um decreto para impor esse desconto nas transferências do ICMS aos municípios, quando o caminho, inclusive mais democrático e legal, seria através de um projeto de lei debatido na Assembleia Legislativa”, afirmou Álvaro Dias.

Enquanto cerca de 100 prefeitos e representantes aguardavam no auditório da governadoria, os prefeitos Álvaro Dias (Natal), João Batista Gomes (Brejinho), Alessandru Pinheiro Alves (Campo Redondo), José Sally de Araújo (Cruzeta), Rudemberg Honório Lisboa (Goianinha), Francisco de Olanda Diógenes (Guamaré), Luís Bento da Silva (Maxaranguape), Alexandre de Medeiros Dantas (Parelhas), Ludmila Amorim Rosado (Rafael Godeiro), Mara Lopes Cavalcanti (Riachuelo), Maria Bernadete Rego Gomes (Riacho da Cruz), José Leonardo Cassimiro, que preside a Femurn (São Paulo do Potengi), Túlio Lemos (Macau) e Chilon Batista de Araújo Neto (Timbaúba dos Batistas) debatiam soluções com a governadora.

Fonte: Portal Grande Ponto

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