TJRN UNIFICA VARAS CRIMINAIS

 Uma Resolução assinada pelos desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN e publicada nesta quarta-feira (27/7) determinou a unificação das Secretarias das 3ª, 4ª, 5ª, 6ª 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais da comarca de Natal. A nova secretaria unificada será a 31ª implantada pelo Tribunal de Justiça potiguar.

 

A unificação destas secretarias por meio da Resolução nº 41/2022 considera a necessidade de otimizar recursos humanos e tecnológicos e a necessidade de se distribuir de forma mais adequada a carga de trabalho entre as unidades unificadas, diante do volume de audiências que são realizadas. Busca também favorecer a eficiência e a solidariedade na repartição proporcional de processos, sendo uma política de organização judiciária voltada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

 

A secretaria unificada funciona a partir da ideia da divisão de tarefas, em uma linha de produção com servidores atuando de forma especializada em funções bem definidas, envolvendo todos os procedimentos da Secretaria Judiciária necessários para a tramitação dos processos.

 

Desde 2018, o TJRN implantou 31 secretarias unificadas, sendo 26 apenas no atual biênio 2021-2022, sob a presidência do desembargador Vivaldo Pinheiro. A perspectiva é que o modelo seja expandido para todas as comarcas do estado.

 

Secretarias Unificadas Implantadas

Varas Cíveis de Mossoró
Varas de Família de Mossoró
Varas de Caicó
Juizados da Fazenda Pública de Natal
Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Juizados Especiais de Mossoró
Juizados da Violência Doméstica de Natal
Juizados Especiais Criminais e do Trânsito de Natal
Secretaria Estadual Unificada da Execução Penal
Unidades de competência de júri de Natal
Juizados Cíveis de Natal (1º ao 7º)
Comarca de Ceará-Mirim
Varas da Fazenda Pública de Natal
Varas de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Comarca de Canguaretama
Comarca de Extremoz
Comarca de Nísia Floresta
Comarca de Macaíba
Comarca de Goianinha
Comarca de Assú
Juizados Cíveis de Natal (8º ao 14º)

Comarca de Apodi

Comarca de Areia Branca

Comarca de Currais Novos

Comarca de João Câmara

Comarca de Macau

Comarca de Nova Cruz

Comarca de Santa Cruz

Comarca de Pau dos Ferros

Comarca de São Gonçalo do Amarante

Varas Criminais de Natal (3ª a 11ª)

TJRN