O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL).
A decisão foi tomada após o parlamentar aparecer, sem autorização, como filiado ao Missão, partido que tem Renan Santos como pré-candidato à Presidência da República. A alteração provocou automaticamente a desfiliação de Flávio do PL.
Segundo a decisão, Flávio Bolsonaro estava filiado ao PL de forma ininterrupta desde 30 de novembro de 2021. O registro de filiação ao Missão ocorreu entre 23h17 da quarta-feira (12) e 9h42 desta quinta-feira (13).
A defesa do senador afirmou que ele não manifestou qualquer intenção de deixar o PL e pediu à Justiça Eleitoral a restauração do vínculo partidário. Nunes Marques acolheu integralmente o pedido em caráter liminar, considerando o risco de prejuízo diante da proximidade do prazo para registro das candidaturas, que termina neste sábado (15).
O ministro destacou que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade e não pode ser retirada por ato de terceiros contra a vontade do filiado. Também considerou relevante o fato de Flávio ser publicamente pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui outro candidato ao cargo.
Além de restabelecer a filiação de Flávio ao PL desde a data original, Nunes Marques determinou a exclusão do vínculo com o Missão e a liberação imediata do sistema Candex para permitir o processamento do pedido de registro da candidatura presidencial pelo PL.
PF DEVE INVESTIGAR ALTERAÇÃO
O presidente do TSE também determinou que sejam preservados os logs e registros de acesso ao sistema Filia relacionados à alteração partidária.
Nunes Marques ainda determinou o envio de cópia integral do processo à Polícia Federal, para a instauração de investigação sobre como ocorreu a filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão.
Fonte: Metrópoles, coluna Igor Gadelha.
Comentários
Postar um comentário