Lideranças do PT próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que o governo avalie alternativas jurídicas para reduzir o período de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, publicadas na Folha de S.Paulo e reproduzidas pelo Blog do Gustavo Negreiros, interlocutores de Lula avaliam que uma medida nesse sentido poderia reduzir a pressão política em torno de um projeto de anistia no Senado e evitar novos conflitos entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as possibilidades mencionadas estão a concessão de graça ou indulto presidencial. A diferença é que a graça beneficia individualmente um condenado, enquanto o indulto possui caráter coletivo. O presidente da República tem competência constitucional para conceder esses benefícios, observadas as limitações legais.
Outra alternativa seria a discussão sobre a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso, que prevê mudanças no cálculo das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro e à tentativa de golpe. A aplicação da norma, entretanto, está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
De acordo com a publicação, qualquer iniciativa do governo para abreviar o período de prisão de Bolsonaro exigiria diálogo com o Supremo, uma vez que o tema também está em discussão na Corte.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
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