Bem que o blog adiantou que o Facebook não seria um terreno livre para acusações infundadas, manifestações políticas de qualquer forma ou divulgação de dados fraudulentos. E isso poderia gerar penalidades.
E a primeira delas chegou: o usuário Athos Dutra, que divulgou pesquisa eleitoral irregular em Jardim de Piranhas, foi condenado pela Justiça a retirar mensagem e informar a todos os seus contatos sobre ordem judicial. Ele ainda será julgado em outra petição e pode ser condenado a pagar multa de 53 mil reais.
Por meio de representação eleitoral formulada pela Coligação Diga Sim a Jardim, o Juiz Eleitoral da 59ª Zona Eleitoral, André Melo Gomes Pereira, recebeu denúncia de irregularidade em pesquisa postada por Athos Dutra, em seu Facebook, que beneficiava o seu candidato Rogério Couro Fino (Coligação Jardim Unida).
Diante da irregularidade da pesquisa, o Juiz determinou que Athos parasse imediatamente com a divulgação e que postasse em sua rede social, para que todos os seus contatos tenham conhecimento, a seguinte frase: “PESQUISA IRREGULAR SUSPENSA POR DECISÃO LIMINAR DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 59ª ZONA CONCEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. N. 106-95.2012.6.20.0059”.
Além dele, a assessoria jurídica da coligação Diga Sim a Jardim espera a condenação de pelo menos outros três usuários de rede social que também abusaram em suas publicações.
fonte: Robson Pires
NOTA DO BLOG: Fiquei sabendo que aqui em São Tomé também existe uma representação por divulgação irregular de pesquisa em facebook.
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