SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E
ARRECADAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 005/2015/CMDCA
Dispõe sobre a relação preliminar dos inscritos para seleção e
escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR de São Tomé.
Art. 1º – O CONSELHO MUNICIPAL DOS DREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de São
Tomé/RN, no uso de suas atribuições, torna público, com
fundamento na constituição Federal, no Estatuto da Criança e
do adolescente, na Lei Municipal Nº 760/2008 e 1.124/2015.
Que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos
diretos da criança e do adolescente, na Resolução CMDCA N°
002, DE 20 DE MAIO DE 2015, que dispõe sobre normas do
processo de seleção e escolha dos Conselheiros Tutelares para
composição dos Conselhos do Município de São Tomé – RN.
Art. 2º – Conforme a recomendação de Nº 19/2015 do Ministério
Público que é o principal fiscal do referido certame no sentido
de garantir à regularidade do processo de escolha, em
observâncias as diretrizes e normativas pertinentes. Foram
reabertas as inscrições para o Processo de Eleição Unificada
para Conselho Tutelar de 27 a 29 de Julho de 2015, e o período
entre 04 a 11 de Agosto de 2015, fica aberto para impugnação
de candidaturas e publicação da lista definitiva dos candidatos
habilitados a se submeterem a prova inscrita.
Art. 3º – São os seguintes os inscritos preliminarmente para
nova prova do processo de escolha dos novos membros do CONSELHO TUTELAR DE SÃO TOMÉ/RN:
ADNA KELLI SOARES
ALBANIZA MARIA DE LIMA
ALCINEIDE CATIA PEREIRA DA COSTA
ALEIR GUILHERME BORGES
ALEXSANDRA AMADOR DA SLVA
ANDREZA PINHEIRO
ERASMO CARLOS DA SILVA
ISADORA MARIA DE JESUS
JANAISE FELIX DE MOURA SILVA
JOELSON JERÔNIMO LIRA
JORDANA GOMES DE OLIVEIRA
JOSE ELIELSON QUIRINO
JOSÉ FIDELIS DE VALENÇA
JOSÉ HILSON DOMINGOS DA CRUZ
JOSEFA VERONICE DE OLIVEIRA CAETANO
LUCAS LEONARDO BEZERRA
MACIA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA FURTADO
MACIANA JACILENE DE OLIVEIRA
MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO NETO
MARIA AUXILIADORA DE LIMA
MARIA DALVENICE DE MENEZES SIMPLÍCIO
MARIA MARGARETE BEZERRA FONTES
MARIA ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS
MAYARA VANESSA FIDELIS CUNHA
MILIENA SAMARA DOS SANTOS SALUSTIO
NÁDJA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA
NOEMIA MORGANA ALEIXO
PRISCILA DANIELA DA SILVA
REGIA VITÓRIA DE ARAÚJO
ROSAURA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE
CARVALHO
TIAGO ADEMERSON DANTAS
VALDEIRA AIRES DA SLVA
Art. 4º – Esta resolução entre em vigor na data de sua
aprovação pelo CMDCA e sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
São Tomé, 04 de Agosto de 2015.
Maria Rosale Gomes de Oliveira
Presidente da Comissão
Publicado
por:
JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA
Código Identificador: 3D2B26E5
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