Pular para o conteúdo principal

CONGRESSO NACIONAL LIBERA REPASSE PARA MUNICIÍPIOS

Por Fabio Murakawa | Valor
 
BRASÍLIA  –  O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a liberação de um repasse de R$ 2 bilhões aos municípios para projetos vinculados aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Do montante liberado, 50% será aplicado na área de saúde, 30% na de educação e 20% na assistência social.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 001/2018) tem origem em uma medida provisória assinada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer para aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em meio a negociações pelo apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. Nesse caso, a MP representa a decisão política do governo de liberar a verba. O PLN liberou os recursos e determinou sua destinação.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o crédito adicional representa menos de um quatro do liberado em um mês pelo FPM, cujos recursos mensais giram em torno de R$ 7,5 bilhões, em média. Os municípios contavam com esses recursos para fechar suas contas em 2017 e chegaram a divulgar uma nota de protesto contra Temer por não haver cumprido o que havia sio combinado.

A reforma foi enterrada de vez pelo decreto de intervenção federal no Rio, firmado na semana passada por Temer, uma vez que a Constituição veda mudanças constitucionais enquanto esse tipo de medida estiver em vigor. As mudanças nas regras previdenciárias seriam feitas por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

DÓLAR DISPAROU

  O dólar fechou em R$ 5,7349 nesta quinta-feira (1º.ago.2024), com alta de 1,43%. O resultado foi o maior desde 21 de dezembro de 2021 (R$ 5,74). A moeda norte-americana registrou máxima de R$ 5,74 e mínima de R$ 5,63 ao longo do dia. A quinta-feira (1º.ago) foi marcada por um movimento global de aversão a risco. Os dados mais fracos da atividade econômica nos EUA suscitaram o risco de uma recessão no país. Em julho, o Índice de Gerente de Compras (PMIs) industrial norte-americano recuou a 48,5 pontos, ante 46,8 pontos em julho. O resultado ficou abaixo dos 48,9 pontos previstos por analistas consultados pelo jornal The Wall Street Journal. Leia a cotação diária do dólar no governo Lula (PT): Poder360

ANIVERSARIANTES DO DIA

Hoje é dia de celebrar a vida de duas figuras icônicas de São Tomé: Jojó e Lourdinha Carburina! Que esta data especial traga muitas alegrias, saúde e momentos inesquecíveis. São Tomé se orgulha de pessoas como vocês, que fazem parte da história e do dia a dia da nossa cidade. Felicidades e muitos anos de vida!