RN: TRIBUNAL DE JUSTIÇA REJEITA DENÚNCIA CONTRA CARLOS EDUARDO
Por Robson Pires, em
O Tribunal de Justiça rejeitou a denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo
na qual ele era acusado de captação irregular de impostos. Prevaleceu o
“in dubio pro reo”, ou, na dúvida, o réu é favorecido na decisão, sendo
inocentado.
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