Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Corte poderá ser acionada caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aplique sanções pelo uso de um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) do ex-presidente Jair Bolsonaro, exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Segundo informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, integrantes do STF demonstraram preocupação com a possibilidade de o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, considerar lícito o uso do material, desde que não haja prejuízo direto a terceiros.
De acordo com a publicação, ministros ouvidos pela coluna entendem que uma eventual ausência de punição poderia abrir um precedente para o uso amplo de conteúdos produzidos por inteligência artificial durante a campanha eleitoral. Nesse cenário, o STF poderia ser provocado a estabelecer limites para a utilização desse tipo de tecnologia.
Ainda conforme a reportagem, ministros do STF e também do TSE avaliam que o uso sistemático de conteúdos gerados por IA envolvendo a imagem de Jair Bolsonaro pode, em determinadas circunstâncias, configurar abuso de poder, com possibilidade de cassação de chapa. No entanto, a avaliação é de que o vídeo apresentado na convenção, de forma isolada, não teria força suficiente para justificar uma medida dessa natureza.
Os magistrados defendem que a própria Justiça Eleitoral aplique as regras já previstas nas normas eleitorais. Para eles, o material exibido pode ser caracterizado como deepfake, tecnologia que utiliza inteligência artificial para criar vídeos ou imagens manipuladas, cuja utilização é disciplinada pela legislação eleitoral.
Por outro lado, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro acreditam que o presidente do TSE poderá entender que o vídeo não se enquadra como deepfake, mantendo sua legalidade. Caso isso ocorra, a expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal seja acionado para dar a palavra final sobre o tema.
Fonte: Rádio 96 FM, com informações da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.
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