A negativa da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de que ele tenha autorizado o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA) durante a convenção nacional do PL transferiu para a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a responsabilidade pelo material.
Segundo o Metrópoles, a Justiça Eleitoral deverá analisar se o conteúdo caracteriza o uso de deep fake, tecnologia que utiliza inteligência artificial para manipular imagens, vídeos ou áudios e cuja utilização é vedada pela legislação eleitoral. A ação foi apresentada pelo PT e tem como relator o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques.
No vídeo exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, Jair Bolsonaro aparece afirmando que está "preso e calado por uma decisão arbitrária", além de pedir que seus apoiadores recebam o filho "de braços abertos" como candidato ao Palácio do Planalto.
A defesa de Flávio deverá sustentar que o senador ainda está em período de pré-campanha e, por isso, não poderia ser punido pelo uso da tecnologia. Outro argumento apresentado é que integrantes da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também utilizam conteúdos produzidos com inteligência artificial em redes sociais.
O caso ganhou novos desdobramentos após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se houve autorização para o uso de sua imagem e voz no vídeo.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos em razão de condenação criminal e proibido de utilizar redes sociais, inclusive de forma indireta. Caso fique comprovado que o ex-presidente não autorizou a produção do material, a responsabilidade poderá recair exclusivamente sobre a campanha de Flávio Bolsonaro.
Fonte: Metrópoles.
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