VAI E VOLTA: FLÁVIO DINO DEVOLVE AO STJ INQUÉRITO SOBRE DESVIOS NA COMPRA DE RESPIRADORES DO CONSÓRCIO NORDESTE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a devolução ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito que investiga supostos desvios na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19. À época, o consórcio era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o envio do caso ao STF, sob o argumento de que a suposta ocultação dos recursos desviados teria continuado enquanto Rui Costa exercia o cargo de ministro da Casa Civil.

Ao analisar o processo, porém, Flávio Dino concluiu que os elementos reunidos até o momento apontam apenas para fatos ocorridos durante o mandato de Rui Costa como governador da Bahia. Por isso, entendeu que a competência para conduzir a investigação permanece no STJ.

Na decisão, o ministro destacou que os fatos investigados ocorreram em 2020 e que não há, até o momento, indícios de continuidade das supostas irregularidades durante o período em que Rui Costa ocupou o cargo de ministro de Estado.

O caso envolve a contratação de R$ 48 milhões para aquisição de respiradores pulmonares no início da pandemia. O pagamento foi realizado de forma antecipada, mas os equipamentos nunca foram entregues e os recursos ainda não foram recuperados.

A investigação teve início na Polícia Civil da Bahia e posteriormente foi encaminhada ao STJ diante da existência de indícios envolvendo autoridade com foro por prerrogativa de função. Desde então, o inquérito passou por sucessivas mudanças de competência.

Flávio Dino também determinou que o processo poderá retornar ao STF caso surjam provas de que eventuais crimes tenham sido praticados por Rui Costa durante sua atuação como ministro da Casa Civil.

A defesa de Rui Costa nega qualquer irregularidade e sustenta que o próprio ex-governador determinou a abertura das investigações para apurar o desaparecimento dos recursos. Procurada novamente, a defesa preferiu não se manifestar.

Fonte: Blog do BG, com informações do UOL e do Estadão.