NATAL: REFORMA VAI CORTAR 16% DOS CARGOS COMISSIONADOS

A reforma administrativa que o prefeito Carlos Eduardo (PDT) pretende imprimir no âmbito do município de Natal tem o intento de redefinir a estrutura administrativa do Executivo e  dá um novo alinhamento ao quadro de funcionários. O pacote com as mudanças inclui projetos de lei, resoluções e decretos, estes últimos sem a necessidade de autorização legislativa. Carlos Eduardo pretendia encaminhar as matérias à Câmara Municipal de Natal (CMN) na quinta-feira (11), mas a necessidade de ajustes às propostas adiou a entrega da documentação para a quinta-feira seguinte, dia 18. Entre os projetos, estará o que reduz em 16% o número de cargos comissionados. Com isso, serão extintas mais de cem vagas de livre nomeação.

Ana Silva

Prefeitura de Natal será reestruturada para reduzir gastos e ter recursos necessários a investimentos

A equipe do prefeito estima que o conjunto das medidas vai proporcionar uma economia anual próxima de R$ 5 milhões. Seis secretarias devem ser extintas. Mas Carlos Eduardo já avisou que não quer parar por aí.

Os técnicos da Prefeitura estudam medidas que visam reduzir os gastos de maneira mais contundente para desafogar as finanças reconhecidamente abaladas. Para isso, uma auditoria na folha de pagamento do município será feita com o objetivo de por fim a abusos e identificar brechas para corte de despesas. Uma das intenções do chefe do Executivo é reduzir consideravelmente as diárias, vantagens salariais abusivas e reanalisar os jetons que contemplam uma parcela dos funcionários. Essas medidas, no entanto, têm encontrado resistência no próprio corpo de funcionários. E já houve recuo. Um exemplo foi a “guerra” travada com os procuradores do município, que dispõem de dois meses de férias e, portanto, um terço de salário dobrado.

O procurador-geral Carlos Castim observou que além dos projetos que devem permear as mudanças na estrutura administrativa da capital serão providenciadas medidas judiciais, com fim de preservar o patrimônio da Prefeitura. Da mesma forma serão defendidas iniciativas que contemplem um incremento na arrecadação tributária do município.  Tudo isso, destacou a secretário de Planejamento (Sempla), Virgínia Ferreira, é uma antecipação ao trabalho que o município fará junto ao grupo do empresário Jorge Gerdau no programa “Brasil Competitivo”. O programa é de iniciativa do governo federal e visa contribuir com a elaboração estratégica de planos voltados para tornar o Brasil mais eficiente. O grupo liderado por Gerdau subsidia prefeituras com incentivos financeiros para alterar a realidade do funcionamento da gestão pública. “É a chance que temos de mudar a realidade da nossa cidade, com eficiência, transparência e responsabilidade”, destacou Virgínia.  Segundo ela, o Brasil Competitivo não onerará os cofres da capital. Ao contrário, terá a ajuda do BNDES na captação de recursos a serem investidos.

O prefeito Carlos Eduardo e a equipe de técnicos se reuniram com representantes do Ministério Público semana passada para informar a real situação do município e as propostas que pretendem promover na cidade.

Tribuna do Norte