SÃO TOMÉ: POLÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL

Na última sessão ordinária do poder legislativo municipal, realizada em 18/04/13, foi marcada por uma polêmica em plenário. O epicentro da polêmica foi um requerimento do Ver. Jean Makson solicitando um demonstrativo detalhado dos gastos da Câmara Municipal. O Vereador solicitante, já dispunha de um demonstrativo muito superficial.

Quem preside a Câmara é o Vereador Gá, e, portanto, todo recurso financeiro que entra naquele poder tem a administração do seu presidente (no caso, Gá).

De posse dos gastos (embora muito superficial), o Vereador Jean Makson achou estranho a quantia vultuosa investida em contratados pelo poder legislativo municipal. Foi quando resolveu solicitar um demonstrativo detalhado. Mas, seu requerimento, surpreendentemente, não foi aprovado pela maioria dos Vereadores. O Vereador autor do requerimento queria saber:

- QUANTOS CONTRATOS EXISTEM ; 

- Quem são os contratados;

- Quanto cada um ganha;

- E outros pequenos detalhes.

O Vereador não se deu por vencido e vai focar o Art. 5º da Constituição Federal, no seu inciso LXXII, alíneas a e b, para se amparar de que a presidência da Câmara não pode esconder seus gastos e, ainda mais, de um Vereador eleito democraticamente por maioria absoluta de votos. “vou tomar outras providências” – disparou o Vereador mais jovem da casa – e ainda complementou – “o povo tem o direto de saber tudo sobre os gastos da câmara. 

INFORMAÇÕES : VEREADOR JEAN MAKSON

via: José Jose de Arimateia

Resposta do Presidenta da Câmara, Vereador Gá:

Gostaria de esclarecer, que em momento algum foi negado o direito de nenhum representante do povo (os vereadores) como também a população terem o direito de consultarem todos os contratos da câmara. 

Quero dizer também que no poder legislativo do nosso município existem contratados por nunca ter sido realizado um concurso público, por esse motivo a explicação dos contratos. 

Quero dizer também que o Vereador Jean solicitou uma cópia dos contratos,e  qualquer um pode averiguar os contratos.


nota do blog :   estive na sessão ,  e todos que estavam la ouviram de alguns vereadores  que qualquer um cidadão pode pedir : notas fiscais , contratos etc.

FONTE: RC NOTÍCIAS