Os auditores fiscais do RN fecharam esta semana o balanço das operações de fiscalização realizadas no último mês. Segundo dados da SUMATI, Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – da Secretaria de Estado da Tributação (SET), somente no mês de outubro foram apreendidos quase R$ 7 milhões de mercadorias com situação fiscal irregular.
De acordo com o auditor fiscal Robério Zumba, que comanda a equipe da SUMATI desde agosto de 2012, foram 82 apreensões, que geraram R$ 388 mil de lançamento de ICMS e multa em favor do Estado do Rio Grande do Norte. “Esse trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito é realizado atualmente por 10 auditores fiscais, que trabalham externamente nos veículos da SET”, explicou Zumba.
As unidades de tributação do interior também possuem volantes. A expectativa até dezembro é que as equipes de volante da SET ultrapassem o total de 1.000 apreensões em 2012, reprimindo a sonegação fiscal e a concorrência desleal no RN.
“A SUMATI também é responsável pela auditoria de notas fiscais eletrônicas em trânsito no RN, fiscalização de transportadoras e fiscalização de mercadorias em estoque nas empresas (itinerância fiscal). Para a realização desses trabalhos, contamos com a colaboração de 20 auditores fiscais”, informou Zumba.
Além das apreensões, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN está divulgando novos balanços das ações realizadas pela equipe ligada à SUMATI. “Também em outubro houve cobrança, diretamente ou por meio eletrônico, de ICMS antecipado sobre 586 mil notas fiscais eletrônicas, gerando em prol dos cofres públicos o montante aproximado de R$ 40 milhões. Além disso, a auditoria de transportadoras identificou R$ 2,5 milhões em mercadorias entregues de forma irregular, gerando penalidade para as empresas do setor no valor de R$ 383 mil, quase todas quitadas, segundo o subcoordenador do setor. Já a equipe de itinerância fiscal, em quatro auditorias realizadas, levantou R$ 3,6 milhões em mercadorias sem documentação fiscal ou inidônea, promovendo o lançamento de créditos tributários na ordem de R$ 2,1 milhões”, anunciou o presidente do Sindifern, Pedro Lopes.
O Secretário de Tributação, José Airton, destaca, ainda, que estão sendo desenvolvidas diversas ações com o fim de melhorar a relação fiscos/contribuinte. “Tudo para facilitar o cumprimento da obrigação tributária e incrementar a arrecadação, uma vez que há necessidade de viabilizar o equilíbrio financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. Este é o papel do Fisco Potiguar, focados nesta missão vamos potencializar nossas ações, com a ajuda e o empenho pessoal de cada auditor fiscal para, juntos, possibilitarmos o incremento de receita que o Estado necessita”.
fonte: Blog do BG
NOTA DO BLOG: O auditor fiscal Robério Zumba, que é citado na reportagem, é sãotomeense, filho de Chico Zumba.
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