SÃO TOMÉ: DEBATE SOBRE LDO 2017

Ontem (28), na 3ª Sessão Ordinária do mês de abril realizada no Plenário da Câmara, ocasião em que recebemos a equipe do SAR - Serviço de Assistência Rural da Arquidiocese de Natal e representantes da Sociedade Civil organizada para o 1º. debate sobre o Projeto de Lei nº 09/16 que dispõe sobre a LDO/2017.

Agradecemos a colaboração do SAR, especialmente ao palestrante Canindé, que fez uma ótima explanação sobre essa lei orçamentária com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso a Informação, Estatuto da Cidade e Lei Municipal do Orçamento Participativo.

Agradecemos, ainda, o empenho de todos os Vereadores para melhor entendimento da matéria e a presença das cidadãs e cidadãos que, na ocasião, representavam a Sociedade Civil Organizada.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara presidida pelo Vereador Gá e que conta com o Vereador Cícero Amador como Secretário e o Vereador Jean Makson como Relator está elaborando Parecer Prévio para votação em plenário.

Até a votação do Projeto de Lei nº 09/16 que dispõe sobre a LDO/2017, a Câmara realizará mais debates e Audiência Pública com o objetivo precípuo de contar com a participação popular e, assim, cumprir a legislação vigente.