Hoje é um dia de apreensão para os políticos brasileiros que estejam na mira da justiça.
O caso de Aécio poderá transformar-se no inicio de aplicação de entendimento do STF mais rigoroso sobre a corrupção.
A discussão será realizada apenas dez dias após a prisão do ex-presidente Lula.
O fato colabora para o tucano ser transformado em réu, até para compensar e justificar o que aconteceu com Lula.
O STF certamente tentará livrar-se da pecha de “dois pesos e duas medidas”.
Por outro lado, o caso Aécio é uma forma de reforçar a nova tese do
Direito Penal Brasileiro, lançada por Janot e Joaquim Barbosa, em
passado recente.
A prova material é irrelevante.
A PGR considera que um “ato de ofício”, partindo de um político, já
configura o crime pela possibilidade do poder ser usado para beneficiar
terceiros.
Trocando em miúdos, a manifestação da vontade de Aécio em ajudar
interesses de Joesley já o colocaria com réu na ação penal, independente
de outras provas.
Isso aconteceu no caso do apartamento do Guarujá, com o presidente Lula.
No passado, o entendimento do STF era outro.
Em 1994, Fernando Collor foi absolvido porque o STF entendeu que ele
não tomou nenhuma decisão como presidente em troca da reforma da Casa da
Dinda e compra de um Fiat Elba.
Nos meios jurídicos do país há resistências a esse posicionamento da
PGR, acatado pelo STF, em razão de consolidar a “criminalização da
política”, independente de provas materiais.
Pelo andar da carruagem, se Aécio foi transformado em réu, Michel Temer será com certeza o próximo alvo.
O presidente alega que o seu decreto sobre os portos não favoreceu
empresas investigadas, mas esse benefício pode se tornar dispensável, se
Dodge denunciá-lo por corrupção.
O jogo começa a ser jogado....
NEY LOPES
Comentários
Postar um comentário