quarta-feira, 30 de outubro de 2019

COLUNA DE MÔNICA BERGAMO

Mônica Bergamo

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve discutir a prisão imediata de condenado em júri popular, por homicídio, na mesma sessão em que finalizará, no dia 7, o julgamento da prisão depois de condenação em segunda instância.

JOGO RÁPIDO 

Criminosos que atentam contra a vida, portanto, não seriam beneficiados por mudança que defina que uma pessoa só pode ser presa depois do esgotamento de todos os seus recursos em tribunais. Eles já seriam detidos em primeira instância.

CALENDAS 

Um dos principais argumentos contra a queda da segunda instância era justamente o de que assassinos poderiam sair livres, leves e soltos de tribunais confiando que recursos infinitos poderiam livrá-los de cumprir a pena.

VAMOS CONVERSAR 

O tema dever ser levantado pelo presidente da corte, Dias Toffoli, quando apresentar seu voto sobre segunda instância.

DE VEZ 

Os ministros poderão optar por decidir o assunto na mesma hora. Ou então discutir, em sessão seguinte, um caso que o ministro Luís Roberto Barroso pediu que fosse levado ao plenário justamente para debater a prisão imediata de criminosos que atentem contra a vida.

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