Mônica Bergamo
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve discutir a prisão imediata de
condenado em júri popular, por homicídio, na mesma sessão em que
finalizará, no dia 7, o julgamento da prisão depois de condenação em segunda instância.
JOGO RÁPIDO
Criminosos que atentam contra a vida, portanto, não seriam
beneficiados por mudança que defina que uma pessoa só pode ser presa
depois do esgotamento de todos os seus recursos em tribunais. Eles já
seriam detidos em primeira instância.
CALENDAS
Um dos principais argumentos contra a queda da segunda instância era
justamente o de que assassinos poderiam sair livres, leves e soltos de
tribunais confiando que recursos infinitos poderiam livrá-los de cumprir
a pena.
VAMOS CONVERSAR
O tema dever ser levantado pelo presidente da corte, Dias Toffoli, quando apresentar seu voto sobre segunda instância.
DE VEZ
Os ministros poderão optar por decidir o assunto na mesma hora. Ou
então discutir, em sessão seguinte, um caso que o ministro Luís Roberto
Barroso pediu que fosse levado ao plenário justamente para debater a
prisão imediata de criminosos que atentem contra a vida.
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