A proposta de emenda à constituição (PEC) que institui o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) aprovada na câmara dos Deputados, na última terça-feira (21), já está em trâmite no Senado e deve ser colocada em votação em agosto, segundo previsão do relator da proposta, o senador Flávio Arns (Rede-PR) em entrevista ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado.
“O bonito que eu acho é que praticamente houve um consenso na votação. Praticamente todos os deputados e deputadas votaram a favor da PEC, e, além disso, um consenso com a sociedade, todos estão concordando com o texto, os movimentos sociais, os prefeitos estão a favor, governadores”, disse ele ao afirmar também que o texto veio 'redondo' da Câmara, sinalizando uma concordância com a proposta.
O texto-base aprovado torna o Fundeb permanente e amplia de forma gradual dos atuais 10% para 23% a contribuição da União para o fundo até o ano de 2026. A expectativa do senador é que em agosto a PEC seja colocada em votação, embora, segundo ele, dependa do Presidente do Senado, o Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mas, devido a urgência da medida, ele acredita nessa possível data. “Mas a gente tem que pensar que o Fundeb tem urgência no Senado, então, o quanto antes ele tem que ser votado”, disse ele.
Segundo Arns, a votação deverá ser o mais rápido possível para o Ministério da Educação ter tempo hábil na formatação das tabelas que irão definir as diretrizes do fundo. A pauta esteve em estudo durante um ano entre os senadores e, segundo Arns, o relatório estará pronto logo, a tempo de levá-la ao Plenário até mesmo na primeira quinzena do próximo mês.
Flávio Arns comentou a efusiva participação dos professores pressionando os deputados a votarem a favor do Fundeb. “O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, então, os professores têm que ser valorizados, prestigiados para que as pessoas gostem e tenham a oportunidade de ter uma vida boa sendo professores, tendo assim a profissão valorizada”. E continuou afirmando que “houve uma união em favor da educação”.
O senador disse ainda que o texto é resultado de muitas audiências discutidas com várias entidades da sociedade civil. O assunto teria sido debatido segundo ele, com indígenas, pessoas com deficiências entre outras.
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