MUDANÇA NO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA COVID

 O grupo majoritário da CPI da Covid decidiu na noite desta terça-feira (19) retirar do relatório final, que será lido por Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira (20), o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de suposto crime de genocídio de indígenas e por homicídio qualificado. Os outros crimes atribuídos ao presidente estão mantidos no documento.

A decisão foi tomada durante jantar na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), do qual participaram os senadores do chamado G7 — grupo de parlamentares de oposição e independentes em relação ao governo federal.

"O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reunião é que saímos unificados", afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Apesar da retirada da referência ao crime de genocídio de indígenas, deve constar na versão final a previsão de indiciamento por crime contra a humanidade, uma solução encontrada pelos integrantes da comissão.

Com relação a retirada do indiciamento por crime de homicídio qualificado, deve constar na versão final o crime de "epidemia com resultado de morte".

Aziz também informou que foi retirada a previsão de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de advocacia administrativa. O parlamentar ainda será indiciado por incitação ao crime e improbidade administrativa.

Crimes atribuídos a Bolsonaro pela CPI

• Crime de epidemia com resultado de morte;
• Crime de infração a medidas sanitárias preventivas;
• Crime de emprego irregular de verba pública;
• Crime de incitação ao crime;
• Crime de falsificação de documentos particulares;
• Crime de charlatanismo;
• Crime de prevaricação;
• Crime contra a humanidade;
• Crime de responsabilidade.

Relatório

Ao todo, o relatório final deve propor 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e jurídicas, e serão utilizados 20 tipos penais.

Os senadores também definiram que nesta quarta-feira (20) a sessão será destinada exclusivamente à leitura do documento.

A discussão do parecer e a apresentação de versões alternativas, os chamados “votos em separado”, devem ficar para a próxima terça-feira (26).

Com informações do G1

Fonte: Portal Grande Ponto