LULA NÃO FOI INOCENTADO DE TODOS OS PROCESSOS

 Lula foi acusado de tráfico de influência devido à realização de uma palestra na Costa Rica, para a qual foi contratado pela OAS.

A delação de José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, na qual o processo se baseou, alega que a participação do político no país teria a finalidade de “influenciar os dirigentes daquele país a fazer negócios com a construtora”.

Em decisão da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a acusação foi arquivada pela ausência de provas e pela prescrição da data em que os supostos crimes foram cometidos.

• Sitio em Atibaia e Triplex do Guarujá

Os dois processos pelo qual Lula foi condenado, ambos por corrupção e lavagem de dinheiro, foram invalidados depois que o STF considerou Moro suspeito e parcial nas investigações da Lava Jato, cancelando assim suas decisões e condenações nesse âmbito.

Devido à conclusão, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu que caso os processos fossem reiniciados, deveriam tramitar em Brasília, não mais em Curitiba. Desse modo, em janeiro deste ano, após o reinício do processo do Triplex do Guarujá, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou o caso devido à prescrição da pena.

O artigo 115 do Código Penal deixa claro que são reduzidos em metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, na ocasião do crime, menor de 21 anos ou, na altura da sentença, maior de 70 anos. Como o ex-presidente tem 76 anos, a pena foi prescrita.

O caso do sítio de Atibaia, devido à prescrição dos crimes e à falta de provas, teve a denúncia rejeitada em agosto do ano passado.

Ex-presidente absolvido

• Delação de Cerveró

Lula foi acusado de obstrução de justiça por atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato ao tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, um dos delatores. Foi a primeira oportunidade em que a operação tornou o ex-presidente réu.

Durante uma delação premiada, Cerveró alegou que o petista o teria dado um cargo na estatal após receber sua ajuda para quitar um empréstimo fraudulento, feito pelo então presidente a um amigo e fazendeiro.

O julgamento do processo concluiu que as provas apresentadas foram insuficientes e a denúncia de obstrução tinha base apenas em delações. Todos os acusados no caso foram absolvidos em 2018.

• Operação Zelotes

A denúncia alegava que Lula e o então chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho aceitaram promessa de vantagem indevida oferecida por representantes de entidades privadas. O caso teria ocorrido em Brasília, em novembro de 2009.

De acordo com a denúncia do MPF, teria havido uma arrecadação ilegal de R$ 6 milhões para campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores. Em contrapartida, agentes públicos deveriam favorecer as empresas responsáveis pelo repasse.

Em 2019, o Ministério Público Federal decidiu pela aplicação da cláusula in dubio pro reo em favor dos acusados. Todos foram absolvidos por insuficiência de provas para a condenação.

• Quadrilhão do PT

O “Quadrilhão do PT” se baseou numa denúncia do MPF de que o ex-presidente Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Guido Mantega, a ex-ministra e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, o prefeito de Araraquara Edinho Silva e o ex-tesoureiro partidário João Vaccari Neto, todos petistas, formariam juntos uma organização criminosa.

Como numa quadrilha “tradicional”, a acusação apontava uma divisão de papéis entre os denunciados, com um objetivo em comum: “agir sempre em benefício do seu grupo político”.

Mantega e Palocci, que comandaram a pasta da Fazenda no governo Lula, seriam os “interlocutores diretos” do mandatário e de sua sucessora Dilma Rousseff nas negociações com entidades privadas que envolviam “a cobrança de propina em valores mais relevantes”.

Em dezembro de 2019, a denúncia foi julgada e considerada improcedente. Lula, Rousseff, Palocci, Mantega e Vaccari foram absolvidos.

Com informações da CNN 

Fonte: Portal Grande Ponto