O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis condenados no processo que ficou conhecido como a “trama golpista”. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Os embargos de declaração são um tipo de recurso utilizado para apontar omissões, obscuridades ou contradições em decisões judiciais. No entanto, na maioria das vezes, não alteram o mérito da condenação. Assim, a tendência é que o julgamento sirva principalmente para confirmar a decisão anterior da Primeira Turma.
No julgamento original, por 4 votos a 1, o colegiado concluiu que o grupo formou uma organização criminosa armada com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Agora, com o início da análise dos embargos, cresce a expectativa sobre eventuais impactos no regime de cumprimento de pena de Bolsonaro, que já se encontra em prisão domiciliar em outro processo.
A expectativa é de que o relator, ministro Alexandre de Moraes, vote pela rejeição do recurso, o que reforçaria a manutenção da condenação.
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