O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que pretende encerrar o Inquérito das Fake News, colocando o fim da investigação entre as principais metas de sua gestão à frente da Corte.
A declaração ocorreu durante uma visita ao Palácio do Planalto, em meio à crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. As informações são da 96 FM, com base em conteúdo da coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles.
Fachin também comentou os recentes episódios envolvendo os dois ministros e afirmou que os fatos serão apurados dentro dos procedimentos previstos pela Constituição e pela legislação.
“Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, declarou.
O presidente do STF ressaltou ainda que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que nenhum poder pode se sobrepor à lei. Para Fachin, o momento de tensão exige compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais.
Além do encerramento do Inquérito das Fake News, Fachin apontou como prioridades de sua gestão a adoção de um código de ética e a modernização do sistema de Justiça.
O anúncio ocorre em um momento de forte tensão dentro do Supremo. O Inquérito das Fake News é relatado por Alexandre de Moraes, que recentemente fez acusações contra André Mendonça relacionadas à condução de investigações envolvendo o caso Master e outros episódios.
Segundo Moraes, Mendonça teria, em tese, praticado atos que poderiam configurar improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade. As acusações ainda estão no âmbito da apuração.
Diante do cenário, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os envolvidos se manifestem sobre as acusações apresentadas.
Fonte: 96 FM, com informações do Metrópoles.
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